A ação havia sido apresentada pelo PCdoB contra trechos da Constituição estadual e da Lei Complementar 6/1991

Na Pet 12445, Moraes afirmou que o réu representa risco de voltar a cometer crimes

O índice aplicado leva em conta a inflação acumulada nos últimos 12 meses

A despesa cobre salários, manutenção de gabinetes, obras e demais custos operacionais da Casa

A escolha do candidato, que é filho de um juiz e uma procuradora, gerou repercussão nacional por envolver uma mudança de classificação no concurso

A decisão restabelece a indicação feita pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT)

Levantamento oficial mostra parlamentares com maior número de ausências não justificadas em sessões plenárias da Câmara de Salvador

Candidato aprovado na ampla concorrência apresentou laudo de TEA anos depois do certame e foi reposicionado, o que resultou na perda da vaga por outro candidato com deficiência.

Ex-assessor de Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar e pode ter usado rede social, o que é proibido por decisão do STF.

Ex-presidente passou por cirurgia para conter soluços e segue internado no Hospital DF Star, em Brasília, onde deve realizar endoscopia nesta quarta-feira (31).