A defesa de Daniel Vorcaro, ex-banqueiro do Master vai recorrer ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) caso o presidente da Corte, Edson Fachin, negue o pedido para revogar a prisão preventiva. A declaração foi dada pelo advogado Sérgio Leonardo à Globonews nesta sexta-feira (18).
O pedido foi direcionado a Fachin após uma decisão do ministro, em 12 de setembro, determinar que a PET 15.556, que decretou a prisão de Vorcaro, fosse remetida ao seu gabinete, junto com os processos conexos.
“A defesa confia no Supremo Tribunal Federal e não escolhe o julgador. Se o caso momentaneamente está com o presidente, nós fazemos o pedido ao presidente. Se ele indeferir o nosso pedido, nós vamos recorrer para o Plenário do Supremo Tribunal Federal. Que o presidente não relata processos nas turmas. Então, se o caso está com o presidente, o órgão competente será o Plenário do Supremo Tribunal Federal”, afirmou Leonardo.
A declaração ocorreu após o advogado ser questionado se a defesa ainda se sente confortável com a Segunda Turma do STF diante das recentes revelações envolvendo integrantes do colegiado no caso Master.
A Segunda Turma é formada pelos ministros Dias Toffoli, Nunes Marques, Luiz Fux, André Mendonça e Gilmar Mendes. Toffoli se declarou suspeito no inquérito original do qual era relator e no julgamento que analisaria o relatório da Polícia Federal sobre a relação entre Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes.
Nunes Marques também se declarou impedido de participar do julgamento de terça-feira, após afirmar que, por ser presidente do Tribunal Superior Eleitoral, não se sentia confortável em participar da análise.
Já Luiz Fux teve o filho mencionado em diálogos vazados do celular do banqueiro. André Mendonça terá a atuação como relator do caso Master analisada pelo Supremo. Gilmar Mendes tem defendido o procurador-geral da República, Paulo Gonet, que também foi mencionado em relatório da Polícia Federal que seria analisado pelos ministros.
Apesar do impedimento de Nunes Marques, Leonardo afirmou que a defesa não pretende questionar o voto anterior do ministro pela manutenção da prisão preventiva de Vorcaro.
“O que a gente espera para o futuro, se o ministro agora entendeu que não pode mais participar dos julgamentos, que tenha coerência […] Nós não vamos questionar a legalidade daquele julgamento ou da participação dele quando a prisão foi referendada. Nosso foco, agora, é no reexame da prisão preventiva”, declarou.
“A defesa do Daniel Vorcaro em nenhum momento questionou ou alegou suspeição em relação a nenhum magistrado.”
Questionado sobre uma possível terceira tentativa de acordo de delação premiada, Leonardo afirmou que a prioridade atual é o “reestabelecimento da liberdade do ex-banqueiro”.
Segundo o advogado, mesmo que uma nova colaboração estivesse em andamento, ele não poderia comentar o assunto devido ao termo de confidencialidade.
“Em liberdade, ele pode defender-se de todas as acusações que são feitas de forma excessiva e descontextualizada”, disse.
A defesa também sustenta o prazo legal de 90 dias para que o órgão responsável faça o exame sobre a manutenção da prisão preventiva.
