O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um projeto de Lei que proíbe a passagem de blocos carnavalescos em frente a igrejas, hospitais, postos de saúde, instituições de ensino e bibliotecas durante o carnaval. A proposta visa evitar impactos negativos, como ruídos excessivos e dificuldades de acesso, preservando o direito de cada espaço à sua funcionalidade sem interferências externas.
O projeto, que não busca restringir a festa, mas sim equilibrar os direitos fundamentais, prevê penalidades para organizadores que descumprirem a norma, incluindo multas e suspensão de autorizações para desfiles futuros.
