Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), estão se articulando para aprovar uma lei que reduz as penas de condenados pelo ataque do 8/1 de 2023. Em contrapartida, punições a lideranças envolvidas no plano golpista podem ser ampliadas.
Segundo a colunista Mônica Bergamo, a proposta conta com o aval dos ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). O apoio era considerado essencial, já que a lei poderá ser questionada quanto à sua constitucionalidade.
Com a mudança, condenados poderão ser transferidos para o regime semiaberto ou cumprir prisão domiciliar. As novas regras retroagirão apenas para beneficiar investigados, réus e condenados, sem causar prejuízos.
