A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (2), a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), de 49 anos, para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). A votação terminou com 404 votos favoráveis e 61 contrários. A indicação será promulgada pelo Congresso.
A aprovação pela Câmara ocorreu um dia depois de o Senado também aprovar o nome de Pacheco. Na terça-feira (1º), a indicação foi votada diretamente pelo plenário da Casa, sem passar pela análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
A indicação foi articulada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que acelerou a tramitação após a abertura da vaga deixada pelo ministro Bruno Dantas.
Dantas renunciou ao cargo na segunda-feira (31), em ofício encaminhado ao presidente do TCU, Vital do Rêgo Filho. Ele permanecerá na função até o fim desta semana.
Antes de ser indicado ao TCU, Rodrigo Pacheco era defendido por Alcolumbre para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), aberta após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no entanto, escolheu o advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga. A indicação acabou rejeitada pelo Senado.
Após a derrota de Messias, Lula se afastou politicamente de Alcolumbre. O presidente da República avaliou que o senador havia atuado para dificultar a aprovação do nome escolhido para o STF. Os dois, porém, retomaram o diálogo recentemente.
A reaproximação ocorre em meio à tentativa do governo federal de ampliar sua base de apoio no Congresso para aprovar pautas consideradas prioritárias durante o ano eleitoral.
Entre os temas estão as propostas de emenda à Constituição (PECs) sobre o fim da escala 6×1 e a segurança pública, além da medida provisória que prevê o fim da chamada taxa das blusinhas.
O relator da indicação na Câmara, deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG), afirmou que Pacheco reúne as condições necessárias para exercer o cargo no TCU. Segundo o parlamentar, o senador possui experiência para ocupar funções que exigem conhecimento jurídico e administrativo, além de reputação e compromisso com a democracia.
“Portanto, a exercer não apenas o posto de Ministro do Tribunal de Contas da União, mas qualquer cargo no cume da cordilheira estatal que exija notório saber jurídico e administrativo, reputação ilibada, idoneidade moral inatacável e compromisso com a democracia”.
Aécio também destacou a postura de Pacheco e afirmou que o senador poderá contribuir para o diálogo em um momento de tensão política no país.
“O equilíbrio e moderação nata e notórias de Rodrigo Pacheco permitirão que o momento em que tantas inquietudes passam o país, ele será aberto ao diálogo, equilíbrio e moderação tão necessárias aos dias de hoje”, prosseguiu o relator.
