A base do governo na Câmara dos Deputados decidiu priorizar a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/2025, que estabelece um corte de 10% nos benefícios tributários federais. A proposta é considerada estratégica para que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) consiga equilibrar as contas públicas no próximo ano.
Apresentado pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), o projeto já foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação e, para ser votado antes do fim do ano legislativo, deverá ser apensado a outra matéria que já esteja em tramitação no plenário. O texto prevê um corte mínimo de 5% nos benefícios em 2025 e mais 5% em 2026, com possibilidade de variação conforme o setor, desde que respeitado o piso estabelecido.
Na última segunda-feira (8), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) como relator da proposta. No mesmo dia, Motta se reuniu com a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, para tratar do tema. Para o líder do PT na Casa, Lindbergh Farias (RJ), a não aprovação do projeto pode resultar em contingenciamento de programas sociais e de emendas parlamentares, já que a medida é fundamental para garantir cerca de R$ 20 bilhões ao Orçamento.
Informações do portal Metrópoles
