Dias depois de criticar duramente o governador Jerônimo Rodrigues (PT), o prefeito de Santo Amaro, Flaviano Bomfim (União Brasil), foi alvo de decisão desfavorável no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM). A relatoria do processo coube à conselheira Aline Peixoto, esposa do ex-governador Rui Costa (PT), responsável por conduzir o voto que considerou procedente a denúncia contra o gestor.
Os auditores do TCM apontaram irregularidades na contratação e nos pagamentos feitos à “Associação Saúde em Movimento (ASM)”, no valor de R$ 4,9 milhões, sem a devida comprovação documental. O contrato, firmado em 2020, tinha como objetivo ações de enfrentamento à pandemia da Covid-19.
Na sessão da última terça-feira (19), o tribunal decidiu pela aplicação de multa de R$ 5 mil ao prefeito e determinou o ressarcimento solidário de R$ 4.946.978,56 aos cofres municipais, valor que também deve ser devolvido pela presidente da associação, Regina Célia Marques de Souza Silva. Além disso, foi encaminhada representação ao Ministério Público Estadual para investigar possível ato de improbidade administrativa e eventual denúncia criminal.
De acordo com relatório dos auditores, a prestação de contas entregue não detalhava despesas, deixando de informar tipo de serviço prestado, carga horária, identificação de profissionais, materiais adquiridos e locais de utilização. A ausência dessas informações inviabilizou a validação dos pagamentos. Cabe recurso da decisão.
Críticas de Flaviano – Em junho deste ano, Flaviano Bomfim acusou Jerônimo Rodrigues de tentar “corromper” prefeitos por meio da oferta de ambulâncias e ônibus escolares custeados com emendas parlamentares, e não com recursos próprios do Estado.
“Tem vários prefeitos corrompendo a personalidade, a sua índole, sua convicção por causa de uma ambulância ou de um ônibuszinho (…). Não venha tapear Flaviano com ambulância. Não vou, porque eu não concordo com esse governo”, afirmou o prefeito.
Ele também criticou a falta de ações após as enchentes que atingiram Santo Amaro, além de apontar falhas na saúde, na segurança pública e na geração de empregos. Ao final, declarou apoio a ACM Neto (União Brasil) para o governo da Bahia.
