Não há no radar do governo baiano a redução ou isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre produtos que compõem a cesta básica. A medida foi adotada pelo governo do petista Rafael Fonteles, do Piauí.
“Não tratei disso, não tenho pretensão. Só se houver uma necessidade firme no alinhamento com o governo federal. Não tenho recurso sobrando. Então, eu não fiz essa matemática. só se houver uma radicalidade no preço dos alimentos ao ponto de pensar isso. por enquanto não debrucei. não pedi a minha [Secretaria da] Fazenda que me apresente proposta sobre isso”, descartou Jerônimo Rodrigues, ao ser questionado pelo Aqui só Política.
No Piauí, desde o dia 1º deste mês, feijão, arroz, óleo, ovos, verduras, frutas, entre outros estão com ICMS zerado. Outros produtos, como café e carne bovina estão com o imposto reduzido.
O secretário da Fazenda do Piauí, Emílio Júnior, afirmou que a medida contribui para o “alívio das famílias que mais precisam”.
“O Piauí está dando um passo importante na redução da carga tributária sobre os produtos essenciais. Com a isenção de impostos e o tratamento tributário diferenciado, estamos contribuindo diretamente para o alívio das famílias que mais necessitam. Essa é uma política pública de impacto social, que visa garantir que os produtos básicos cheguem com mais acessibilidade ao consumidor”, afirmou o secretário.
