A Advocacia-Geral da União (AGU) está realizando um estudo aprofundado sobre o papel do cônjuge do presidente da República no Brasil, com o objetivo de definir as atribuições jurídicas e os deveres de quem ocupa essa posição. O parecer que resultará dessa análise buscará garantir a segurança jurídica para que os parceiros dos presidentes possam atuar como representantes simbólicos do chefe de Estado, tanto em assuntos nacionais quanto internacionais. O estudo também incluirá uma comparação com a atuação de cônjuges de governantes de outros países, delineando os direitos e responsabilidades desses parceiros em relação ao interesse público.
O estudo da AGU surge após questionamentos sobre a atuação de Rosângela da Silva, a Janja, esposa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem realizado viagens internacionais e gerado críticas quanto à falta de transparência nos gastos públicos. O parecer visa esclarecer o suporte institucional para esses representantes e garantir maior transparência nos processos, com ênfase na prestação de contas e na publicidade da agenda. O advogado-geral da União, Jorge Messias, reforçou que o estudo busca proteger a primeira-dama de ataques políticos, destacando que a proposta se estende a futuros cônjuges presidenciais.
