A ministra da Cultura, Margareth Menezes, será acionada por um processo judicial após receber R$ 640 mil das prefeituras de Salvador e Fortaleza por apresentações durante o Carnaval 2025. A ação foi ajuizada na Vara Cível da Justiça Federal do Distrito Federal pelo advogado João Henrique Nascimento de Freitas, ex-conselheiro da Comissão de Ética Pública da Presidência da República (CEP).
Freitas, que assinou a decisão de 2023 impedindo a ministra de receber dinheiro público para shows, argumenta que houve “evidente favorecimento pessoal”. A ação pede a anulação dos contratos e a devolução dos valores aos cofres municipais.
Segundo informações do Metrópoles, a ação sustenta que a Comissão de Ética teria contradito seu próprio precedente ao permitir que Margareth Menezes recebesse pagamentos de estados e municípios enquanto ocupa um cargo no governo federal. O advogado também solicita que todos os agentes públicos envolvidos sejam ouvidos para esclarecer os critérios das contratações.
