O deputado federal José Rocha (União Brasil- BA) foi um dos parlamentares responsáveis por acender a luz de alerta para a Polícia Federal sobre esquema bilionário envolvendo as emendas.
Além do baiano, outros três parlamentares colocaram em suspeição a distribuição das emendas. As informações são da Coluna de Paulo Capelli do Portal Metrópoles.
No despacho que instaurou inquérito para investigar R$ 4,2 bilhões em emendas bloqueadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a PF escreveu o seguinte: “senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG), e pelos deputados federais Adriana Ventura (Novo-SP), José Rocha (União-BA) e Glauber Braga (PSol-RJ). Valor a apurar: R$ 4.200.000.000,00”.
O ministro Flavio Dino citou, na sua decisão, declarações dadas pelos deputados José Rocha e Adriana Ventura afirmando que os parlamentares das comissões temáticas não tinham participação na escolha das emendas do colegiado. O estopim foi um documento enviado por líderes partidários referentes a mais de 5 mil emendas de comissão, mesmo com as reuniões dos colegiados suspensas na última semana de votação.
Glauber Braga entrou com um mandado de segurança no STF. “A ausência de aprovação prévia e registro formal pelas comissões configura usurpação de competência e descumprimento do rito legal, comprometendo a transparência e a rastreabilidade necessárias à execução orçamentária. Tal conduta afronta, ainda, as decisões proferidas por esta Corte no âmbito da ADPF 854, que vedam a destinação de recursos sem transparência formal e identificação dos responsáveis”, argumentou o parlamentar.
