O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou nesta quinta-feira (19) que o governo federal vai defender a gratuidade no transporte público aos fins de semana. A proposta, segundo ele, é assegurar que os trabalhadores possam desfrutar das duas folgas semanais com a nova escala 5×2, que foi regulamentada na manhã desta quinta-feira (19).
De acordo com Lula, a proposta de gratuidade nas passagens é uma medida complementar à redução da carga horária semanal, que passará das 44 horas para 42 horas, a partir de 16 de dezembro.
“Por conta desta conquista da [redução da] jornada, vamos garantir transporte gratuito no fim de semana, para que o povo possa passear. Porque não adianta a gente dar dois dias de descanso, e a pessoa, por falta de dinheiro, ficar dentro de casa”, destacou Lula.
Em outubro, o governo federal enviou ao Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa destinar recursos de emendas parlamentares impositivas para o custeio da gratuidade dos serviços de transporte público coletivo urbano aos fins de semana e feriados.
Segundo a Secretaria de Comunicação Social (Secom), se aprovada, a proposta resultaria na destinação, para o custeio da tarifa zero, de cerca de R$ 12 bilhões dos quase R$ 44,8 bilhões previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) em emendas parlamentares obrigatórias.
Fonte: Agência Brasil

