O plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, na tarde desta terça-feira (17), 13 proposições, entre projetos de lei e de resolução. As votações ocorreram após acordo para dispensa de formalidades regimentais firmado pelos líderes da maioria, Rosemberg Pinto (PT), e da oposição, Tiago Correia (PSDB).
A presidente da Casa, Ivana Bastos (PSD), anunciou a ordem do dia, que incluiu quatro projetos de lei para reconhecer entidades como de utilidade pública.
O primeiro aprovado foi o PL 26.416/26, de autoria do deputado Luciano Araújo (UB), que concede o reconhecimento à Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Roçado de Caatinga do Moura, de Jacobina.
Também de Jacobina, a Associação de Ação Social e Preservação das Águas, Fauna e Flora da Chapada Norte foi contemplada pelo PL 26.413/26, apresentado pela deputada Neusa Cadore (PT).
O deputado Sandro Régis (UB) apresentou outros dois projetos: o PL 26.396/26, que reconhece a utilidade pública da Associação dos Reservistas do Exército, em Feira de Santana, e o PL 26.417/26, referente à Associação dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social do Extremo Sul, também localizada no município. As quatro propostas tiveram parecer favorável do relator conjunto, deputado Robinson Almeida (PT).
Entre os projetos de resolução aprovados, sete concedem a Comenda 2 de Julho, honraria destinada a personalidades por contribuições ao estado. Outras duas propostas tratam da concessão do Título de Cidadão.
O deputado Angelo Almeida (PT) apresentou o PRS 3.405, que concede a Comenda 2 de Julho a Antônio Luiz Sampaio Pitanga. Já o PRS 3.398, de Diego Castro (PL), homenageia Jaime Neder Rezak. A presidente Ivana Bastos é autora do PRS 3.400, que concede a honraria a Paulo Romeu Assunção Gontijo.
Também foram aprovados os projetos de Patrick Lopes (Avante), que propôs a homenagem a Rodrigo Dias Souza (PRS 3.399); Roberto Carlos (PV), que indicou Andrei Souza Gonçalves da Silva (PRS 3.394); Rogério Andrade (MDB), autor da proposta em favor de José Carlos Souto de Castro Filho (PRS 3.392); e Sandro Régis, que apresentou o PRS 3.395, para conceder a comenda a José Francisco Pinto.
As duas propostas de concessão do Título de Cidadão foram apresentadas pela deputada Olívia Santana (PCdoB), em favor de Hélio de Souza Santos (PRS 3.407), e pelo deputado Osni Cardoso (PT), que indicou o frei Jorge Geraldo (PRS 3.375).

