A Prefeitura de Salvador lançou nesta sexta-feira (6) a terceira fase do programa Salvador Social, em parceria com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD/Banco Mundial). O programa entra em uma nova etapa, com foco na ampliação de exames de saúde, alfabetização na idade certa e modernização da assistência social, com investimento de US$ 120 milhões, equivalente a cerca de R$660 milhões.
Estiveram presentes na assinatura do contrato o prefeito Bruno Reis, a vice-prefeita Ana Paula Matos, a diretora do Banco Mundial no Brasil, Cécile Fruman, e o economista líder em Proteção Social da instituição, Facundo Cuevas, além dos secretários Luiz Carreira (Casa Civil), Rodrigo Alves (Saúde) e Thiago Dantas (Educação).
Nas duas primeiras fases, o programa atingiu a marca de 99,5% dos recursos desembolsados, permitindo avanços históricos, como a expansão da cobertura da atenção primária à saúde, que saltou de 18,6% em 2012 para aproximadamente 65%.
A iniciativa viabilizou ainda a requalificação de nove Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e a reforma de seis Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas).
A execução das ações é realizada de forma transversal pelas secretarias municipais da Saúde (SMS), Educação (Smed) e de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre). Seguindo o modelo de Desembolso Vinculado a Indicadores, os recursos internacionais são liberados mediante a comprovação técnica do cumprimento das metas pactuadas, garantindo transparência e resultados práticos para a população até o encerramento do programa, previsto para junho de 2031.
Para o prefeito Bruno Reis, a nova etapa do programa é um reconhecimento da solidez administrativa de Salvador e de seu compromisso com os mais vulneráveis. “Antes das nossas gestões, a Prefeitura de Salvador nunca havia na sua história contratado uma operação de crédito internacional. Na gestão de ACM Neto, nós demos início a esta possibilidade. Hoje, iniciamos a sétima operação de crédito internacional firmada pela Prefeitura”, disse.
A vice-prefeita Ana Paula Matos apontou a evolução da política de assistência social na cidade nos últimos anos. “Quando começamos nosso trabalho, encontramos uma estrutura precária na Sempre, sem condições dignas de trabalho. O Salvador Social surgiu com o desafio de reorganizar essa estrutura e garantir melhores condições, tanto para os trabalhadores quanto para a população atendida. Com o Salvador Social I e II, conseguimos requalificar Cras, Creas e Centros POP, entregar equipamentos modernos, realizar concurso público e reorganizar a estrutura administrativa da secretaria”, disse Ana Paula.
Novos investimentos
Nesta terceira fase, os investimentos estão estruturados em três eixos estratégicos. Na saúde, o foco será a ampliação da oferta de exames de bioimagem de média complexidade, a redução do tempo de emissão de laudos pelo Laboratório Central de Salvador (LACEN/LACS) e o fortalecimento da rede de atenção psicossocial, com prioridade para os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).
Na educação, as metas incluem o aprofundamento dos programas de alfabetização, a formação de tutores pedagógicos e o desenvolvimento de práticas inclusivas para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Já na assistência social, o destaque é a modernização do Sistema Vida Nova e a qualificação da concessão de benefícios.
De acordo com o secretário da Casa Civil, Luiz Carreira, já foram aplicados na capital baiana cerca de R$ 1,3 bilhão no âmbito do programa, de um total previsto de R$ 1,8 bilhão. “As duas primeiras fases do programa já proporcionaram uma grande transformação na área da saúde, da educação e na assistência social. É uma grande revolução na cidade a alocação de recursos tão expressivos em áreas de fundamental importância para o desenvolvimento do município”, pontuou Carreira.
O secretário municipal da Saúde, Rodrigo Alves, reforçou o cumprimento das metas anteriores pactuadas com o Banco Mundial, além de apontar feitos relevantes realizados pela gestão municipal, como a inauguração da Maternidade e Hospital da Criança Deputado Alan Sanches e a ampliação de serviços hospitalares no Hospital Municipal do Homem.
Para o secretário de Educação, Thiago Dantas, tem sido fundamental o trabalho articulado entre as pastas envolvidas para o sucesso do Salvador Social. “Há um planejamento muito bem feito, um trabalho primoroso da Casa Civil, estabelecendo uma visão sistêmica de como essas políticas precisam se integrar. Na perspectiva da educação, o programa reafirma nosso compromisso com a alfabetização na idade certa, dando uma maior ambição às metas. Vamos fortalecer a aprendizagem de língua portuguesa e matemática nos anos de transição, em especial o 5º ano”, citou Dantas.
Banco Mundial
Segundo a diretora do Banco Mundial no Brasil, poucas prefeituras no mundo conseguiram atingir tantos avanços como Salvador. “Celebramos uma parceria que nasceu em 2017. Ontem, quando me preparava para este encontro, lendo os pontos de discussão e também os documentos, fiquei muito impressionada com todos os avanços e os resultados que vocês alcançaram”, afirmou Cécile Fruman.
