O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira (28) que a Casa vai discutir a adoção do voto distrital misto no Brasil. De acordo com informações do G1, a proposta prevê uma transição a partir das eleições de 2030 e a implementação integral do modelo em 2034.
O sistema combina a eleição de parlamentares por votação majoritária em distritos locais com a distribuição de vagas por meio de listas partidárias pré-ordenadas.
Atualmente, o Brasil adota o sistema proporcional para eleger deputados federais, estaduais e vereadores. Nesse modelo, as vagas são distribuídas aos partidos conforme a votação recebida pelas legendas e seus candidatos, considerando o quociente eleitoral, e preenchidas pelos nomes mais votados de cada sigla.
Motta também anunciou a criação de um grupo de trabalho para elaborar, em até duas semanas, propostas de regras para a propaganda eleitoral em plataformas digitais e redes sociais.
Segundo Motta, a mudança no sistema eleitoral seria implementada gradualmente para superar “resistências” no Congresso Nacional.
O cronograma proposto prevê duas fases:
- 2030: realização das eleições com um modelo de transição, cujos detalhes técnicos ainda serão discutidos com as bancadas;
- 2034: adoção integral do voto distrital misto nas eleições legislativas.
Se aprovada, a mudança valerá para a Câmara dos Deputados, as assembleias legislativas e as câmaras municipais. O sistema majoritário permanecerá inalterado nas eleições para presidente da República, governadores, prefeitos e senadores.
As diretrizes foram definidas em reunião com dirigentes e parlamentares de partidos de centro. Participaram do encontro os presidentes do Republicanos, Marcos Pereira; do Podemos, Renata Abreu; do União Brasil, Antonio Rueda; e do PSD, Gilberto Kassab. O presidente do PSB, João Campos, também esteve presente.
A intenção é iniciar as discussões e, caso haja consenso, levar a proposta à votação no plenário da Câmara ainda em 2026.
