O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona, nesta quarta-feira (21), a lei que cria o Prospera MEI, programa voltado à oferta de recursos financeiros para microempreendedores individuais (MEIs).
Na terça-feira (20), durante entrevista em São Luís (MA), Lula antecipou que sancionaria a proposta nesta quarta-feira. O projeto de lei foi encaminhado pelo governo federal ao Congresso Nacional e aprovado pelos parlamentares em 15 de outubro.
Anunciada pela equipe econômica do governo a poucas semanas do segundo turno das eleições presidenciais, a iniciativa prevê medidas de apoio aos MEIs, incluindo a possibilidade de perdão de dívidas com a União e o aumento do limite de faturamento anual da categoria.
