A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) regularizou, nesta terça-feira (13), o canal de WhatsApp “Exército do Lula” junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O registro ocorreu após uma disputa judicial com a campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que questionou o uso da ferramenta durante o segundo turno da eleição presidencial.
De acordo com informações do G1, a formalização foi realizada pelo Núcleo de Gerenciamento de Sistemas e Dados Partidários (NGDAP), vinculado à Secretaria Judiciária do TSE. O procedimento atende à determinação do presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, que havia condicionado a retomada das atividades do canal à regularização de seu endereço eletrônico.
A controvérsia começou após a campanha de Flávio Bolsonaro questionar o funcionamento do canal, sob a alegação de que a ferramenta estaria sendo utilizada para disseminar desinformação. O caso provocou uma série de decisões judiciais divergentes no TSE e levou à suspensão das atividades do “Exército do Lula” até que a campanha petista cumprisse as exigências de registro. Diante do impasse, Nunes Marques determinou que o endereço eletrônico fosse formalmente informado à Justiça Eleitoral antes da retomada das publicações.
Com a regularização, a campanha de Lula passa a assumir formalmente a responsabilidade pelos conteúdos publicados e pelas comunicações realizadas por meio do canal. A anotação do endereço eletrônico atende à exigência administrativa estabelecida pelo TSE, mas não representa, por si só, uma decisão definitiva sobre as acusações de desinformação apresentadas pela campanha adversária.
