O Senado Federal deve votar nesta quarta-feira (14), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial. A votação foi incluída na pauta pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em setembro. Para avançar, o texto precisa de pelo menos 49 votos favoráveis, o equivalente a três quintos dos 81 senadores. A votação desta quarta-feira, porém, não encerra a tramitação da PEC.
Além da redução da jornada máxima para 40 horas semanais, o texto prevê dois dias de descanso remunerado por semana. Defensores da mudança argumentam que a medida pode melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, enquanto críticos apontam possíveis efeitos sobre os custos das empresas e a organização das atividades econômicas. Antes da votação, os senadores precisam cumprir as sessões de discussão previstas no regimento da Casa.
