Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm defendido junto a Kassio Nunes Marques que os pedidos de revisão criminal da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sejam analisados pelo plenário da Corte, e não por uma das Turmas. A posição também é compartilhada pelo presidente do Supremo, Edson Fachin.
Nunes Marques é o relator dos pedidos apresentados pela defesa de Bolsonaro para tentar reverter a condenação do ex-presidente. Indicado ao STF pelo próprio Bolsonaro, o ministro sinalizou nos últimos dias que pretende dar andamento ao processo depois do segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro.
Nos bastidores políticos, a movimentação foi interpretada como um possível aceno diante do desempenho de Flávio Bolsonaro (PL), que disputa a Presidência da República contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Não há, porém, indicação de Nunes Marques de que o calendário esteja relacionado à disputa eleitoral.
Segundo informações do blog da jornalista Andréia Sadi, do g1, ministros têm procurado Nunes Marques para transmitir a avaliação de que uma decisão sobre a revisão da condenação de Bolsonaro deve passar pelos 11 integrantes do Supremo. Fachin também teria manifestado a interlocutores que, caso seja provocado por Nunes Marques, não pretende demorar para incluir a matéria na pauta do plenário.
A defesa dessa solução não parte apenas de ministros diretamente envolvidos nas divergências internas que marcaram o STF nos últimos meses. Magistrados que permaneceram mais afastados dessas disputas também avaliam que, pela relevância do caso, a revisão criminal deve ser apreciada pelo colegiado completo.
A defesa de Bolsonaro busca, por meio da revisão criminal, reverter a condenação do ex-presidente. Nunes Marques indicou que pretende movimentar o processo após a conclusão da eleição presidencial. Antes de liberar o caso para julgamento, a expectativa é que o relator ainda solicite uma nova manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre os argumentos apresentados pelos advogados do ex-presidente.
A definição sobre o colegiado responsável pelo julgamento será uma das etapas centrais do processo. Caso prevaleça a posição defendida por Fachin e pelos demais ministros que têm procurado Nunes Marques, a revisão será submetida diretamente ao plenário do STF.
