O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira (30), que a Polícia Federal (PF) investigue uma série de ataques contra imagens e espaços religiosos registrados nos últimos meses em diferentes regiões do Brasil. O magistrado também encaminhou o caso à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que avalie a adoção das medidas cabíveis diante dos episódios relatados.
A decisão menciona oito casos registrados em sete estados, envolvendo desde a destruição de imagens católicas até atos de vandalismo contra espaços e símbolos de religiões de matriz africana. Os episódios ocorreram entre março e setembro deste ano.
No despacho, Dino afirmou ter recebido informações sobre os ataques depois de uma decisão tomada no último domingo (27), quando suspendeu uma determinação do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), relacionada à controvérsia envolvendo Nossa Senhora Aparecida e o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).
“Após a minha decisão proferida no último domingo visando preservar a liberdade religiosa – especialmente em favor dos participantes do culto à Nossa Senhora Aparecida — chegaram ao Gabinete, por vários meios, notícias de várias partes do Brasil demonstrando uma aparente onda de ataques nos últimos meses contra IMAGENS RELIGIOSAS”, afirma o ministro.
Segundo Dino, os relatos justificam uma apuração para verificar as circunstâncias e eventuais responsabilidades pelos episódios.
Os episódios relacionados pelo ministro ocorreram em Salvador e Santo Amaro, na Bahia; Londrina, no Paraná; Rio Grande, no Rio Grande do Sul; Maceió, em Alagoas; Belo Horizonte, em Minas Gerais; Cuiabá, em Mato Grosso; e Novo Progresso, no Pará.
Entre os casos mencionados está a destruição de uma imagem religiosa em uma paróquia de Salvador e o ataque a imagens de santos em uma loja de Londrina.
Dino também citou a destruição de imagens sacras dentro da Catedral de São Pedro, em Rio Grande, e um episódio de vandalismo contra uma imagem de Nossa Senhora no bairro da Jatiúca, em Maceió.
Em Minas Gerais, o despacho faz referência a um terreiro de umbanda que foi alvo de vandalismo na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Outro episódio ocorreu em Cuiabá, onde um homem quebrou com um machado uma imagem de Nossa Senhora Aparecida em uma capela.
Na Bahia, Dino também relacionou um caso ocorrido em Santo Amaro, no Recôncavo, envolvendo a denúncia de uma mãe de santo contra um pastor pela destruição de um assentamento de Exu em um terreiro.
O oitavo episódio mencionado pelo ministro foi registrado em Novo Progresso, no Pará, onde uma imagem de Nossa Senhora Aparecida foi incendiada e destruída às margens da BR-163.
