A coligação do presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apresentou cinco ações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra propagandas da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL). De acordo com informações da CNN Brasil, as representações pedem a suspensão das peças, a concessão de direito de resposta ao petista e a aplicação de multa.
Nas ações, os advogados de Lula sustentam que as propagandas promovem “grave descontextualização de fatos e desinformação”. Entre os conteúdos contestados estão declarações sobre a situação alimentar dos brasileiros e o desempenho financeiro das empresas estatais.
A campanha também aponta uma suposta irregularidade formal relacionada à maneira como o nome do candidato a vice-presidente na chapa de Flávio, Alfredo Gaspar (PL), aparece nas peças eleitorais. Os argumentos ainda serão analisados pelo TSE. A apresentação das representações, portanto, não significa que as propagandas tenham sido consideradas irregulares pela Justiça Eleitoral.
Uma das ações tem como alvo uma propaganda em que uma mulher relata dificuldades para comprar alimentos no supermercado. Na peça, Flávio relaciona a situação ao governo Lula e afirma que a população está “sem conseguir encher o carrinho”, acrescentando que “o governo dele [Lula] é uma vergonha”.
A campanha do presidente contesta a narrativa e utiliza dados do relatório Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo (SOFI) 2026, elaborado por organismos das Nações Unidas, para sustentar seu pedido. O documento aponta que o Brasil permaneceu fora do Mapa da Fome no período de 2023 a 2025, além de registrar melhora em indicadores relacionados à insegurança alimentar.
Outra propaganda contestada apresenta cinco trechos de declarações reais do presidente relacionadas, entre outros assuntos, ao combate à fome. Depois de cada fala de Lula, um narrador afirma que o conteúdo apresentado pelo candidato seria “mentira”. A coligação questiona a montagem e sustenta que a sequência produz uma interpretação descontextualizada das declarações do presidente.
Um terceiro eixo das representações envolve peças nas quais a campanha de Flávio atribui ao governo Lula “rombos nas estatais”. O desempenho das empresas públicas tem sido utilizado pelos adversários do presidente como tema de campanha, especialmente diante dos resultados financeiros registrados por algumas companhias.
A coligação governista questiona a forma como esses números são apresentados e argumenta que as peças eleitorais produzem uma interpretação enganosa sobre as contas das empresas controladas pela União.
As cinco ações foram distribuídas entre dois integrantes do Tribunal Superior Eleitoral. Três processos estão sob relatoria da ministra Estela Aranha, enquanto os outros dois ficaram com o ministro André Mendonça.
Além da retirada das peças e da concessão de direito de resposta, a coligação pede sanções contra a campanha adversária, incluindo multa no valor máximo de R$ 30 mil previsto para as irregularidades apontadas nas representações. Os pedidos incluem ainda a perda de tempo de propaganda eleitoral da campanha de Flávio.
