Os ministros Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli não participarão do julgamento desta terça-feira (15), no Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa apurações relacionadas à relação entre o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. Nunes Marques declarou-se impedido por presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pela proximidade das eleições de 2026. Toffoli, por sua vez, declarou suspeição por motivo de “foro íntimo”.
A decisão de Nunes Marques foi anunciada durante a sessão. O ministro afirmou que nunca trocou mensagens com Vorcaro, mas avaliou que sua posição à frente do TSE o deixa desconfortável para participar de um julgamento que, na sua avaliação, pode ter reflexos sobre o cenário eleitoral.
Ao justificar o impedimento, Nunes Marques destacou a necessidade de preservar a atuação do TSE de forma equidistante em relação aos diferentes atores que participam do processo eleitoral.
“No entanto, eu entendo que eu tenho uma missão, e que para mim eu entendo que essa missão é mais importante, que é assegurar o equilíbrio nas eleições de 2026. O TSE tem se mantido equidistante de todos que rondam o processo eleitoral. Eu não tenho dúvida, e os debates vão influir, que esse julgamento pode impactar o processo eleitoral. Então não me sinto confortável de participar desse julgamento. Eu me declaro impedido”, afirmou o ministro.
Nunes Marques voltou a mencionar a possibilidade de influência do julgamento sobre a disputa eleitoral deste ano. “Em que pese os debates que vão fluir nesse julgamento eventualmente pode também impactar no cenário político eleitoral”, afirmou.
Dias Toffoli também comunicou que não participará da análise. O ministro declarou suspeição por motivo de “foro íntimo”, justificativa que, segundo ele, busca preservar a imagem institucional do STF diante de possíveis especulações relacionadas ao seu envolvimento anterior com as apurações do Banco Master.
Toffoli foi relator das investigações envolvendo o banco na Corte antes de André Mendonça assumir a condução do caso. O ministro deixou a relatoria em fevereiro, após o avanço das apurações da Polícia Federal apontar uma ligação de Toffoli com o Banco Master.
Ao explicar sua decisão, Toffoli afirmou que já vinha adotando posição semelhante em julgamentos na Segunda Turma do STF e que a declaração de suspeição também tem como objetivo evitar questionamentos sobre a atuação da Corte.
“Entendo que, como tenho me manifestado na turma pela suspeição, e reforço, não por me sentir impedido, mas por suspeição de foro íntimo, para preservação da Corte, no ponto de vista de eventuais especulações, eu declaro a minha suspeição para participar desse julgamento, mas não me retirarei”, disse Toffoli.
Desde que deixou a relatoria das apurações relacionadas ao Banco Master, Toffoli não participou dos julgamentos do caso na Segunda Turma do Supremo. Entre as decisões das quais ficou fora estão as que confirmaram as prisões de Daniel Vorcaro, de familiares do empresário e do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa.
A sessão desta terça-feira analisa um relatório da Polícia Federal relacionado às mensagens trocadas entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro. A análise pode definir os próximos passos das apurações envolvendo o ministro do STF.
