O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou que as plataformas Facebook e Instagram retirassem de suas páginas uma postagem em que Maria Marighella (PT) é atacada pela deputada federal Quécia Reis (Missão), devido ao seu parentesco com o líder revolucionário baiano Carlos Marighella.
Segundo reportagem veiculada do site Folha de São Paulo, o vídeo publicado pela parlamentar do Missão chama a petista de “perigosa para a Bahia”, além dizer que ela seria a “continuidade do projeto de ditador do seu avô, o guerrilheiro baiano Carlos Marighella.
Quécia também usa recortes de manchetes de jornais com crimes que teriam sido cometidos nos anos 1960. A candidata afirma que vai recorrer da decisão judicial liminar.
O juiz Gustavo Teles Veras Nunes fala que o vídeo “exagerou na liberdade de manifestação do pensamento ao promover desqualificação pessoal fundada exclusivamente em laços de parentesco e na exploração de fatos históricos não ligados diretamente à representante.”
“Induz o eleitorado a crer que a representante seria pessoalmente vinculada a atos de terrorismo ou que sua candidatura representaria a continuidade de ações criminosas, culminando com expressa conclamação para que os cidadãos não votem nela”, afirma o magistrado.
Teles Veras Nunes acrescenta que o conteúdo se insere no campo de irregularidade na propaganda eleitoral “mediante ofensa à honra, difamação e grave manipulação de conteúdo”.
O TRE-BA ordenou ainda que Quécia não volte a publicar o vídeo ou outro conteúdo idêntico. O juiz determinou multa de R$ 1.000 para o Facebook e para a candidata em caso de descumprimento da decisão.
