A deputada federal Ivoneide Caetano (PT) defendeu a votação do projeto de lei Auxílio Reconstrução do Lar, de sua autoria, que prevê o pagamento de R$ 5 mil a mulheres vítimas de violência doméstica. Segundo a parlamentar, o benefício teria como objetivo oferecer condições financeiras para que essas mulheres possam deixar o ambiente de violência e iniciar uma nova etapa da vida com segurança.
O combate à violência contra a mulher é apontado por Ivoneide como uma das prioridades de seu mandato. A deputada também citou iniciativas do governo federal, como o Pacto Nacional contra o Feminicídio, e ações desenvolvidas na Bahia por meio do movimento Mulheres Vivas.
“É um assunto sério que a gente precisa falar e enfrentar, que é o combate à violência contra a mulher. Hoje, essa pauta já é uma pauta de governo. A gente tem, pela primeira vez, um presidente da República que se importa com as mulheres, que tem pautado essa agenda com muita força. Em Brasília, presidente Lula lançou o Pacto Nacional contra o feminicídio, reuniu todos os poderes para que pudéssemos apresentar projetos de leis para a Câmara, para potencializar a nossa luta contra a violência”.
A proposta apresentada por Ivoneide surgiu, segundo a deputada, a partir de um processo de escuta realizado em municípios baianos. O trabalho deu origem ao movimento Mulheres Vivas, que discutiu situações de violência doméstica e mecanismos de acolhimento às vítimas.
“Junto ao Elas Vivem, discutimos sobre violência doméstica em todas as cidades do Estado da Bahia, falamos das igrejas evangélicas como importante espaço de escuta e acolhimento das vítimas. E, a partir dessa escuta, sentimos a necessidade de apresentar esse projeto de lei, que é um projeto no qual pedimos um auxílio de 5 mil reais para a mulher poder recomeçar, porque é difícil”.
Na avaliação da deputada, a falta de recursos pode dificultar a saída de mulheres de relacionamentos violentos. Ela afirmou que muitas vítimas precisam deixar a residência de maneira repentina para registrar uma ocorrência e não têm condições de organizar uma mudança ou garantir imediatamente as necessidades básicas.
“Essa mulher, geralmente, quando precisa deixar a casa para fazer a ocorrência, sai apenas com a roupa no corpo. Às vezes, até o filho deixa em casa e volta depois para pegá-lo. Então, ela não tem tempo de se organizar, porque tudo acontece de forma repentina, de forma muito urgente. E elas precisam de suporte”.
Ivoneide também afirmou que a tramitação de projetos de autoria feminina enfrenta dificuldades na Câmara dos Deputados. Diante disso, a parlamentar convocou a participação popular para pressionar pela análise da proposta e defendeu a união entre as deputadas em torno do tema.
A petista demonstrou confiança na aprovação do projeto e ressaltou que o auxílio teria papel importante no processo de reconstrução da vida das vítimas. “É importante ter nossas mulheres recomeçando, e para isso é importante darmos suporte para elas“, completou.
