A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (2) a Pec que acaba com o fim da escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho para 40h semanais. O texto agora segue para análise do Plenário da Casa, em dois turnos de votação.
O texto aprovado pelo Senado não sofreu alteração depois de passar pela Câmara dos Deputados, onde estabelece cinco dias de trabalhos semanais com duas folgas. Houve rejeição, por parte dos senadores quanto a sugestão de mudança apresentada, para não prejudicar o calendário de aprovação previsto pelo governo.
Dos 27 deputados federais presentes na comissão, apenas quatro foram contrários a proposta, dentre eles o líder da oposição Rogério Marinho (PL-RN), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Tereza Cristina (PP-MS) e Jaime Bagattoli (PL-RO).
A PEC foi criticada pelo líder da oposição Rogério Marinho, que reclamou do pouco tempo para debater o tema e destacou que a proposta traria inflação para a economia.
“Nós vamos gerar, sem dúvida nenhuma, inflação, desemprego e informalidade em nome da perpetuação do projeto de poder”, disse o parlamentar potiguar.
Na sessão desta quarta-feira, o colegiado também aprovou a proposta para que a PEC tenha um calendário especial de tramitação no plenário. Caberá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), definir quando a matéria será incluída na pauta.
O governo pretende que a proposta seja votada ainda nesta semana, mas a análise pode ser adiada para depois das eleições. A urgência do Executivo está relacionada ao peso político da redução da jornada de trabalho na disputa eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em outubro.
Para que a votação ocorra antes do recesso das atividades parlamentares nos estados, a análise precisa avançar nesta semana. A partir da próxima semana, os parlamentares devem concentrar esforços em suas bases eleitorais e nas respectivas campanhas.
