O Senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da PEC 221/2019 que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais apresentou nesta quinta-feira (27) parecer favorável pela sustentação do texto aprovado na Câmara dos Deputados.
Ele manteve integralmente o texto aprovado pela Câmara dos Deputados e rejeitou as 12 emendas apresentadas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
O texto será analisado pelo colegiado na próxima semana, durante o último esforço concentrado do Congresso Nacional para a votação de matérias legislativas antes das eleições, no dia 4 de outubro.
O texto da PEC prevê dois dias de descanso, sem desconto no salário, e sendo pelo menos um aos domingos; manutenção do salário, mesmo com a redução da jornada; a jornada reduzida de 44 para 42 horas semanais, dois meses após a aprovação da PEC e após um ano, redução definitiva para 40 horas semanais.
A manutenção do texto como veio da Câmara evita que eventuais alterações da proposta pelos senadores obrigassem o retorno da matéria para uma última análise dos deputados.
A tramitação da matéria, aprovada no fim de maio na Câmara, só foi destravada há pouco mais de 10 dias, após uma reaproximação entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Nesta quarta-feira (26), durante uma reunião entre Lula, Alcolumbre e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), formalizou a pauta de votação para o esforço concentrado da próxima semana.
Apesar de garantir a votação da PEC do fim da escala na CCJ, o presidente do Senado foi cauteloso e não prometeu que o texto possa ser votado em Plenário.
A previsão é que a CCJ do Senado vote o texto na próxima quarta-feira (2). Se a comissão aprovar o parecer, a PEC ainda precisará passar pelo Plenário do Senado em dois turnos, com o mínimo de 49 votos favoráveis em cada votação.
Fonte: Agencia Brasil
