A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro prepara uma ofensiva jurídica no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reduzir a pena imposta a ele pelos crimes relacionados aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. A informação foi publicada pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo. Os advogados pretendem pedir a aplicação da chamada Lei da Dosimetria (Lei 15.402/2026), que pode reduzir as condenações já impostas.
Pelos cálculos da defesa, a pena de Bolsonaro cairia de 27 anos e 3 meses para 19 anos e 7 meses de prisão caso a nova legislação seja validada e aplicada ao processo. No entanto, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu temporariamente os efeitos da norma para condenados pelos atos golpistas até que o plenário do STF julgue ações que questionam a constitucionalidade da lei.
