Por: Alan Robert
O deputado federal Capitão Alden, Vice-Líder da Oposição e Vice-Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, comentou a aprovação do Projeto de Lei 5.582/2025, conhecido como “PL Antifacção”, na Câmara dos Deputados. Para ele, a medida representa um novo marco legal no combate ao crime organizado, com avanços significativos na legislação que vão além das propostas iniciais do Executivo.
“Nos últimos dias, tem sido difundida a narrativa de que o endurecimento do combate ao crime organizado foi exclusivamente iniciativa do Governo Federal. Essa afirmação não corresponde integralmente aos fatos legislativos”, afirmou Alden. Ele destacou que a Câmara incorporou dispositivos mais rigorosos, como aumento expressivo de penas, punição de lideranças de facções, tipificação de fenômenos de domínio social estruturado e ações preventivas contra atos preparatórios, além da divisão objetiva de bens apreendidos entre União e Estados.
Confira os pontos destacados pelo deputado:
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Domínio social estruturado: tipificação detalhada de situações como domínio de cidades, bloqueios territoriais e ataques a presídios.
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Elevação das penas: reclusão de 20 a 40 anos, acima do proposto pelo Executivo.
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Endurecimento contra lideranças: responsabilização diferenciada para comandantes de facções.
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Punição de atos preparatórios: reforço preventivo na legislação.
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Repartição de bens apreendidos: critério matemático claro para União e Estados.
Alan Robert é jornalista, formado pela Faculdade de Tecnologia e Ciências – UNIFTC. Seu primeiro contato com a política foi por meio do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Universidades Públicas Federais no Estado da Bahia – ASSUFBA. Atualmente, atua como jornalista de entretenimento e política nos portais Alvo dos Famosos e Aqui Só Política com Cintia Kelly.
