O governo federal deve anunciar na próxima quarta-feira (3) o fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas para obtenção da CNH. A medida, segundo divulgado pela Revista Exame, foi elaborada após consulta pública realizada em outubro e pode reduzir em até 80% o custo da habilitação.
A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) definiu que haverá número mínimo de aulas práticas, mas inferior às atuais 20 horas. A tendência é que o governo fixe duas aulas obrigatórias, enquanto entidades do setor defendem entre cinco e dez. A mudança será implementada por decreto presidencial, sem necessidade de votação no Congresso.
No novo modelo, o processo para tirar a CNH poderá ser iniciado pelo site da Senatran ou pela Carteira Digital de Trânsito. As provas teórica e prática continuam, mas a preparação poderá ocorrer com instrutores autônomos credenciados ou em centros de formação de condutores, sem exigência de frequência.
