A cidade de Belém (PA) assumirá simbolicamente o papel de capital do Brasil durante a COP30, que acontece entre os dias 11 e 21 de novembro. A medida foi oficializada nesta terça-feira (4), com a sanção do projeto de lei publicada no Diário Oficial da União.
A proposta, de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), transfere temporariamente a sede dos três Poderes da República — Executivo, Legislativo e Judiciário — de Brasília para Belém.
Durante o período da conferência, atos e decisões oficiais do presidente, ministros e demais autoridades serão registrados como “ocorridos em Belém”.
