O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apontou a existência de indícios de envolvimento do ministro da Casa Civil, Rui Costa, em irregularidades na compra de respiradores durante sua gestão como governador da Bahia. Segundo a PGR, Costa assinou um contrato com pagamento antecipado integral e sem garantias ao ente público.
Gonet solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, o envio do inquérito ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde o caso poderá ter as investigações retomadas. A medida considera o foro por prerrogativa de função de outros envolvidos, como conselheiros de tribunais de contas estaduais.
Por outro lado, a assessoria de Rui Costa afirmou ao Aqui Só Política que é falsa a informação de que a PGR tenha atribuído qualquer ilegalidade ao ministro. Segundo a nota, a manifestação de Gonet “não apresenta nenhum novo elemento acusatório nem propõe qualquer responsabilização” e reafirma que “a assinatura, por si só, não é capaz de tonificar sua responsabilização criminal”. A assessoria também destacou que a PGR concorda com o entendimento da defesa sobre o foro adequado e que o ministro tem colaborado com as investigações, desejando celeridade no processo.
Confira a nota:
É mentirosa a informação de que o Procurador Geral da República, Paulo Gonet, tenha atribuído qualquer tipo de prática ilegal ao ministro Rui Costa. Em sua representação ao Supremo Tribunal Federal, a PGR não apresenta nenhum novo elemento acusatório nem propõe qualquer responsabilização de Rui Costa. Dessa forma, a PGR mantém o entendimento manifesto, em parecer de 16 de março, de “a assinatura (…) por si só não é capaz de tonificar sua responsabilização criminal, merecendo, portanto, criterioso prosseguimento da apuração”.
Ao defender a continuidade do foro do processo no Superior Tribunal de Justiça, a PGR mostra-se em acordo com a tese apresentada pela defesa de Rui Costa, alinhada às decisões e à jurisprudência do STF, consolidadas anteriormente a esse caso concreto.
Além disso, cabe reiterar que o desejo de Rui Costa é pela maior celeridade possível no andamento do processo, razão pela qual sua defesa tem colaborado de maneira ampla e irrestrita com os órgãos de investigação e o Judiciário.
Alan Robert é jornalista, formado pela Faculdade de Tecnologia e Ciências – UNIFTC. Seu primeiro contato com a política foi por meio do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Universidades Públicas Federais no Estado da Bahia. – ASSUFBA. Atualmente, atua como jornalista de entretenimento e política nos portais Alvo dos Famosos e Aqui Só Política com Cintia Kelly.
