A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) o Projeto de Lei 4.187/2024, que institui o dia 17 de fevereiro como o Dia Nacional da Axé-Music. A proposta é de autoria da deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) e contou com parecer favorável da relatora, senadora Augusta Brito (PT-CE). A leitura do relatório foi feita pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Se não houver recurso para votação no plenário, o texto segue direto para sanção presidencial.
A data faz referência ao domingo de Carnaval de 1985, considerado o marco do lançamento da axé-music, gênero surgido na Bahia e consolidado nas décadas de 1980 e 1990 com influências afro-brasileiras como o ijexá, o samba-reggae, o frevo e o afoxé. Para a senadora Augusta Brito, o axé representa uma expressão de resistência, diversidade e inclusão, além de movimentar a economia e gerar milhares de empregos durante o ciclo carnavalesco.

