O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início nesta segunda-feira (31) ao fechamento dos softwares que irão rodar nas urnas eletrônicas nas eleições de outubro. Até quinta-feira, equipes técnicas do tribunal vão codificar os programas que vão registrar o voto, a totalização e a transmissão dos resultados. Na prática, é o momento em que o código sai da fase de testes e ganha a versão que efetivamente será usada nas seções eleitorais.
Entre 1º e 3 de setembro ocorre a fase de compilação, acompanhada pelas entidades fiscalizadoras. No dia 4 de setembro acontece a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais, em Brasília, 30 dias que antecedem as eleições. Durante o evento, o TSE realiza a assinatura digital de cada sistema e lacra fisicamente as mídias que os registram.
A assinatura digital gera uma espécie de impressão digital de cada programa, que funcionam como prova de integridade e qualquer alteração, por menor que seja, muda o código gerado e denuncia a adulteração. É esse mecanismo que permite, mais adiante, comparar o sistema efetivamente usado nas urnas com a versão que foi testada e aprovada.
A lacração cumpre um papel complementar. Uma vez fechadas as mídias, elas ficam protegidas contra qualquer modificação e passam a ser guardadas na sala-cofre do tribunal. De lá, cópias seguem para os tribunais regionais eleitorais, que preparam as urnas de cada estado a partir desse material oficial.
Diferentemente de um procedimento interno, essa fase é aberta à análise externa. Partidos, Ministério Público, OAB e outras entidades credenciadas acompanham a compilação e podem conferir a integridade dos sistemas antes da assinatura final. Quem desenvolveu ferramentas próprias de verificação também tem seus programas incorporados ao mesmo processo, com cópias guardadas junto às do TSE. No fim, os resumos digitais de tudo o que foi assinado são divulgados publicamente, permitindo que qualquer interessado confira os dados depois.
