O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou dois novos núcleos estratégicos para reforçar a segurança, a normalidade e a integridade das próximas eleições, marcada para os dias 4 de outubro (1° turno) e 25 de outubro (2° turno). Trata-se do Núcleo Institucional de Apoio Eleitoral (NIAE) e do Núcleo Institucional de Garantia dos Direitos Eleitorais (NIGDE).
As estruturas vão atuar durante a preparação e a realização das eleições e a apuração dos resultados, em articulação com órgãos públicos e instituições responsáveis por áreas estratégicas para o funcionamento do processo eleitoral.
O NIAE será responsável por atuar na prevenção e solução de problemas que possam comprometer serviços e estruturas necessários à segurança e à normalidade das eleições.
A atuação abrange eventuais intercorrências decorrentes de condições ambientais, estruturais ou funcionais e tem o objetivo de restabelecer a normalidade de serviços e bens essenciais ao processo eleitoral. O núcleo funcionará até 24 horas após a realização do segundo turno, marcado para 25 de outubro.
Já o NIGDE terá como objetivo assegurar a legalidade das condutas de candidatas e candidatos e o respeito aos eleitores, além de contribuir para a tranquilidade e a segurança do eleitorado, de servidores e de juízes eleitorais.
O núcleo também atuará na prevenção e apuração de práticas criminosas relacionadas direta ou indiretamente ao processo eleitoral ou que possam atingir os direitos à liberdade e à segurança de eleitores e servidores da Justiça Eleitoral.
