O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) indeferiu o registro de candidatura do deputado federal Ricardo Maia (MDB), que busca a reeleição para a Câmara dos Deputados nas eleições de 2026. A decisão foi proferida pelo juiz Mhércio Cerqueira Monteiro.
Conforme consulta realizada pelo Aqui só Política no sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o registro de Maia aparece como “indeferido em prazo recursal ou com recurso”.
De acordo com a própria plataforma da Justiça Eleitoral, a situação significa que a candidatura não está regular, teve o pedido de registro indeferido, mas existe recurso apresentado contra a decisão e ainda pendente de julgamento por uma instância superior.
“Candidatura não regular e com pedido de registro julgado indeferido; no entanto, há recurso interposto contra essa decisão e aguarda julgamento por instância superior”, explica o sistema da Corte.
Na decisão, o juiz Mhércio Cerqueira Monteiro apontou como motivo para o indeferimento a ausência de uma certidão negativa criminal da Justiça Estadual de 2º grau para fins eleitorais. “Sendo assim e pelos motivos esposados, INDEFIRO o requerimento de registro de candidatura, de RICARDO MAIA CHAVES DE SOUZA, ante a ausência de certidão negativa criminal, para fins eleitorais, da Justiça Estadual de 2° grau”, disse o magistrado.
