O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu a decisão que ordenava a demolição das passarelas construídas pelo Colégio Helyos, em Feira de Santana. A medida foi proferida pelo desembargador José Cícero Landin Neto na última terça-feira (1º), atendendo a um recurso apresentado pela instituição. As estruturas, erguidas em 2017, conectam o prédio principal da escola a anexos situados em quarteirões distintos do bairro Santa Mônica. A informação é do CORREIO.
A decisão anterior, emitida em junho pelo juiz Nunisvaldo dos Santos, da 2ª Vara da Fazenda Pública, atendia a um pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que alegava irregularidades na construção e questionava a validade do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o colégio e a prefeitura. O desembargador, no entanto, citou contradições com decisão anterior do próprio TJ-BA e apontou risco de prejuízo para alunos e funcionários da escola.
