Ministro estabeleceu prazo para a empresa comprovar cumprimento de decisão sobre distribuição de conteúdo político; multa diária pode subir de R$ 500 mil para R$ 1 milhão

A decisão ocorre após divergências sobre o canal “Exército do Lula”, criado pelo deputado federal André Janones

O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou, nesta sexta-feira (16), o pedido da campanha do…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade, nesta quinta-feira (15), eliminar a exigência de espera de 48 horas para…

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça fez pedido de vista e suspendeu o julgamento que trata a…

O prazo para remoção ou indisponibilização é de 24 horas

Pedido de destaque interrompeu análise no plenário virtual do TSE, que havia formado maioria para liberar propaganda petista sobre cortes em programas sociais

A campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), através da Coligação Brasil Pronto para Mais, enviou ao Tribunal Superior…

Na gravação, Janones atribui ao senador Rogério Marinho (PL), coordenador da campanha de Flávio, a intenção de desvincular os benefícios previdenciários do salário mínimo

Ferramenta coordenada por André Janones reúne mais de 4 milhões de inscritos e teve registro reconhecido pela Justiça Eleitoral, mas precisa cumprir prazo para retomar atividades