O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o mês de setembro a retomada do julgamento que vai decidir sobre a…

Ministra considerou mudanças aprovadas pelo Congresso um “retrocesso” e defendeu manutenção das regras anteriores de inelegibilidade

Na última sexta (14), a Primeira Turma do STF aceitou a denúncia da PGR e tornou Eduardo réu pelo crime de coação, por atuar nos Estados Unidos

No fim do cumprimento da pena, Bolsonaro, que tem 70 anos, terá 105

O novo texto fixa em oito anos o prazo de inelegibilidade, contado a partir da perda do mandato, da eleição em que ocorreu o ilícito, da renúncia ou da condenação em segunda instância