Medida fortalece inclusão, amplia acessibilidade e garante novos direitos à comunidade surda no estado

Indicação aprovada na quarta-feira (8) busca ampliar suporte e organizar políticas públicas para pessoas com TEA no município

Evento reuniu especialistas, famílias e pessoas com nanismo para debater desafios e políticas públicas inclusivas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (26) sete resoluções normativas que vão orientar a conduta de eleitores, candidatos…

Formado em direito e com pós-graduação em economia, o ex-ministro integrou o governo entre 2019 e 2022

O projeto proposto pelo deputado Diego Castro (PL), amplia o rol de autoridades aptas a emitir o atestado, permitindo que advogados inscritos na OAB também realizem essa validação

O senador Otto Alencar (PSD-BA) repudiou, nesta sexta-feira (14), a tentativa de retirar a Polícia Federal (PF) do relatório do…

Projeto de Lei visa garantir autonomia e segurança para pessoas com deficiência visual no estado.