Tribunal reafirma compromisso com a sustentabilidade e alinhamento às diretrizes do CNJ, visando um modelo de gestão de baixo carbono.

Relator do caso, Moraes propôs pena de 10 anos de prisão em regime fechado, multa e perda do mandato parlamentar para Zambelli. Para Delgatti, sugeriu 8 anos e 3 meses de reclusão

Magistrada da 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Defesa do Consumidor de Salvador deverá prestar esclarecimentos em até dez dias.

Ex-presidente da OAB-BA e conselheiro federal da OAB, Fabrício celebra novo desafio em prol da advocacia

Presidente do Tribunal nega recuo na criação da Vara de Saúde e reforça que não haverá alterações na competência dos processos