A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Ivana Bastos, recebeu nesta quarta-feira (22) o desembargador Geder Gomes, presidente da 1ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), para debater o Projeto de Lei nº 50/2025, que institui a Política Estadual de Alternativas Penais. A iniciativa do Governo do Estado tem como objetivo fortalecer a ressocialização e combater o encarceramento em massa no estado.
O encontro contou com a presença de deputados e do procurador jurídico da ALBA, para reforçar o diálogo entre os poderes Legislativo e Judiciário. Geder Gomes ressaltou a importância da integração entre Executivo, Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública para o sucesso da política, destacando seu compromisso com a segurança pública e reintegração social, inclusive em sua atuação no Comitê Permanente da ONU e no Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário baiano.
