Questionado pelo relator se já havia sido preso anteriormente, o ex-ministro, Walter Braga Netto, tentou fazer chacota: “Eu estou preso, presidente”
A proposta cria o Sistema de Proteção Social e Valorização da categoria, garantindo segurança jurídica, direitos trabalhistas e aposentadoria exclusiva após 25 anos de serviço
“Não é o momento adequado para apresentação de provas novas, ainda não juntadas aos autos e desconhecidas das partes”, afirmou Alexandre de Moraes do STF em sua decisão
De acordo com a pesquisa, 56% dos entrevistados são favoráveis à PEC 12/2022, que tramita no Senado e já foi aprovada pela CCJ
“Não procede a acusação, Excelência”, declarou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a oitiva nesta terça (10)
As declarações foram feitas durante evento promovido pelos jornais Valor Econômico e O Globo, e pela rádio CBN
Ex-ministro do GSI foi interrogado nesta terça (10) e afirmou que sempre seguiu “as quatro linhas da Constituição”
Vereador usou frase de Chicó para criticar depoimento do ex-ajudante de ordens sobre minuta golpista
Relatora Soraya Thronicke sugere punição por estelionato e publicidade enganosa; relatório ainda será votado pelo Senado
PL exclui atenuante de idade para criminosos com menos de 21 ou mais de 70 anos em casos de violência sexual contra mulheres.
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