A Justiça Federal determinou a suspensão dos alvarás para a construção dos empreendimentos Infinity Blue e Infinity Sea na Praia do Buracão, no bairro do Rio Vermelho, em Salvador. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (19) pelo Ministério Público da Bahia, que moveu ação civil pública em parceria com o Ministério Público Federal e o Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá).
Com a medida, o município e as empresas responsáveis ficam proibidos de iniciar ou dar continuidade às obras. A Justiça fixou multa diária de R$ 500 mil por empreendimento em caso de descumprimento, limitada inicialmente a R$ 20 milhões, podendo haver responsabilização solidária das empresas e de seus administradores.
Segundo a ação, os alvarás teriam sido concedidos sem as devidas análises ambientais e urbanísticas. Laudos técnicos da Universidade Federal da Bahia e da Central de Apoio Técnico do MP-BA apontam riscos como sombreamento da faixa de areia, prejuízo à ventilação natural, impacto na paisagem e comprometimento do uso coletivo da praia.
