O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) protocolou uma notícia-crime na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), acusando o parlamentar de suposto atentado à soberania nacional e de possíveis violações ao Estado Democrático de Direito. A representação se baseia em dispositivos do Código Penal inseridos pela Lei 14.197/2021, sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo Solla, os fatos narrados na ação poderiam se enquadrar em crimes como espionagem e negociação com governo estrangeiro com potencial de hostilidade contra o Brasil. O deputado pede que a PGR analise o caso e avalie eventual encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal para abertura de investigação.
