A lei nº 14.862/2025, de autoria do deputado estadual Diego Castro (PL), foi sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues e institui a realização de seminários antidrogas nas escolas da rede estadual da Bahia. O objetivo é conscientizar estudantes sobre os riscos do uso de entorpecentes, por meio de palestras, debates, atividades educativas e materiais informativos.
De acordo com o texto, os seminários ocorrerão no início de cada semestre letivo, sob responsabilidade da Secretaria da Educação do Estado (SEC). Diego Castro, que preside a Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos da AL-BA, destacou que a proposta fortalece políticas de prevenção e pode reduzir, a longo prazo, os impactos sociais e financeiros causados pela dependência química.
