A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 começa a ser discutida nesta terça-feira (6) pelo Plenário do Senado. As sessões de discussão estão previstas também para quarta (7) e quinta-feira (8), mas a realização dessa etapa não significa que o texto será votado imediatamente.
Se aprovada, a proposta poderá estabelecer uma jornada de até 40 horas semanais, distribuída em cinco dias de trabalho, com limite de oito horas diárias. O trabalhador também teria direito a dois dias consecutivos de descanso remunerado, com preferência para que um deles ocorra aos domingos.
A PEC foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em setembro e precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno. Para ser aprovada no Senado, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis. Caso passe nessa etapa, outras três sessões de discussão serão realizadas antes da votação em segundo turno. Se houver mudanças no texto, a proposta terá de retornar à Câmara.
