A decisão foi proferida na terça (10) e é definitiva, sem possibilidade de recurso

O projeto determina a instalação de dois assentos a cada 200m² de área interna ou dois por caixa de atendimento prioritário, sempre em locais de fácil acesso e visibilidade

Entre os principais pontos, está o aumento da pena mínima para homicídios em escolas, que passaria de 6 para 12 anos, podendo chegar a 30 anos

O próprio Bolsonaro, réu por tentativa de golpe de Estado, não descarta a possibilidade de prisão, de acordo com coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo

Partidos aliados de Lula anunciam posição contrária à MP que busca elevar arrecadação com nova tributação

Hugo Motta, IOF, despesas obrigatórias, Câmara dos Deputados

Ministro diz que voto será guiado por autocontenção e busca de consenso na Corte

Conteúdo apresenta sistema rodoviário entre Salvador e Vera Cruz, impactos econômicos e sociais, e participação de empresas chinesas

Cinco caminhonetes foram entregues à ADAB para ampliar o monitoramento sanitário e combater pragas na produção agrícola

Ação investiga contratações irregulares entre 2017 e 2021 que somam cerca de R$ 500 mil