O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) rejeitou o recurso do juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), mantendo a aposentadoria compulsória aplicada em 2024. A decisão se deu após constatar que o magistrado não declarou suspeição ao julgar processos envolvendo um advogado com quem mantinha relacionamento próximo, violando o Código de Ética da Magistratura.
O magistrado, que atuava na 2ª Vara da Comarca de Itaporanga, havia alegado que estava sendo vítima de homofobia na análise do caso. No entanto, o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, destacou que não houve indícios de conduta homofóbica e reforçou que as infrações comprometem de forma grave a imagem da magistratura.
A aposentadoria compulsória se baseou em acusações do Ministério Público da Paraíba, que apontou desvios funcionais, parcialidade nas decisões e favorecimento de um advogado amigo íntimo, investigado por proximidade com uma facção criminosa. O magistrado também foi acusado de compartilhar informações sigilosas com o advogado, que as repassaria para terceiros, o que configurou violação aos princípios de imparcialidade, decoro e moralidade pública.
Informações do portal metrópoles.
