Entidades empresariais cobraram, nesta quarta-feira (9), uma reação do Supremo Tribunal Federal (STF) diante do que classificaram como uma “crise institucional de extrema gravidade”. Em manifesto divulgado em jornais impressos e em uma página na internet, as organizações pedem que a Corte examine os fatos em sessão pública e tome uma decisão com urgência.
Intitulado “Manifesto à Nação Brasileira”, o documento aponta o STF como epicentro da crise e defende que o tribunal preste contas à sociedade. Entre as entidades que assinam o texto estão a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e a Confederação Nacional do Comércio (CNC).
“A Sociedade Brasileira exige que o Plenário do Supremo examine em sessão pública os fatos, decida com absoluta urgência, sem subterfúgios e sem corporativismo. A resposta que a Nação aguarda não admite prazo!”, diz o manifesto.
O texto não menciona nominalmente ministros da Corte nem especifica os episódios que motivaram a manifestação. As entidades, porém, afirmam que a perda de legitimidade de um tribunal pode afetar a segurança jurídica, a confiança nas instituições e a paz social. “O Supremo Tribunal Federal é o guardião da Constituição, mas guardião algum está dispensado de prestar contas”, afirmam.
O manifesto também sustenta que a autoridade de um tribunal está relacionada à imparcialidade, à transparência e ao exemplo dado por seus integrantes. “A Constituição que a Corte protege é a mesma que lhe impõe julgamentos transparentes, justos e decisões fundamentadas”, diz o documento.
As sete entidades destacadas como signatárias do documento são:
- Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB);
- Confederação Nacional do Comércio (CNC);
- Confederação Nacional da Indústria (CNI);
- Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp);
- Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp);
- Federação da Agricultura do Estado de São Paulo (Faesp);
- Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP).
A página que reúne o manifesto também registra adesões de associações, federações e sindicatos de diferentes setores e regiões do país. Ao todo, são 2.764 registros. Ao final, o documento convoca a sociedade a se manifestar e reforça a afirmação de que “ninguém está acima da lei”.
Em um posicionamento separado, o presidente da CNI, Ricardo Alban, afirmou que as sucessivas crises em Brasília representam um risco para as instituições e exigem uma reação “vigorosa”, justa e responsável. No texto, intitulado “Não vamos desistir do Brasil”, Alban defende bom senso por parte das autoridades e afirma que a confiança da população nos Poderes públicos é um dos pilares da democracia.
“A República enfrenta um teste de integridade inédito. As sucessivas crises que ocorrem em Brasília colocam as instituições em risco”, afirmou Alban.
O presidente da CNI também defendeu que os debates ocorram de forma livre, pública e transparente, com espaço para esclarecimentos. Segundo ele, as decisões tomadas no atual cenário precisam considerar impactos sobre competitividade, produtividade e geração de empregos.
“Não podemos deixar que questões políticas, eleitorais ou crises institucionais travem o desenvolvimento. Não podemos, mais uma vez, perder as oportunidades de crescimento no cenário internacional”, escreveu.
Por fim, Alban ainda convocou Poderes públicos, empresários e trabalhadores a buscar consenso em torno de temas como metas fiscais e políticas econômicas voltadas à garantia de investimentos e crescimento. O dirigente também defendeu o amplo direito de defesa e afirmou que esse processo deve ocorrer sem influência político-partidária.
