A chapa presidencial, formada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) e o deputado Alfredo Gaspar, protocolou, nesta terça-feira (8), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra a chapa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB). A ação pede a cassação do registro da candidatura dos dois e a declaração de inelegibilidade de Lula.
De acordo com informações do G1, a iniciativa tem como base o desfile da Acadêmicos de Niterói no Carnaval de 2026, que homenageou o presidente com o enredo “Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”. Na petição, a defesa de Flávio Bolsonaro acusa Lula de abuso de poder político, abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social.
Segundo os autores da ação, o desfile teria recebido recursos públicos e privados e contado com a participação de estruturas vinculadas ao governo federal. A defesa sustenta que a homenagem ultrapassou o caráter biográfico e teria produzido vantagem eleitoral indevida para Lula em um ano de eleição.
Um dos principais argumentos apresentados ao TSE é relacionado ao financiamento do desfile. A defesa afirma que pelo menos R$ 9,65 milhões em recursos públicos foram destinados à apresentação da escola de samba, considerando repasses de órgãos federais, estaduais e municipais.
A petição também menciona uma suposta captação privada de R$ 2,5 milhões atribuída à primeira-dama Rosângela da Silva. A própria ação, no entanto, afirma que essa informação deverá ser aprofundada durante a fase de instrução do processo.
O financiamento da apresentação já é objeto de apuração no Tribunal de Contas da União (TCU). Em abril, o ministro Augusto Nardes determinou a abertura de investigação para verificar possível desvio de finalidade e uso indevido da máquina pública na organização do desfile, após representação de parlamentares do Partido Novo.
Entre os pontos que serão analisados estão despesas com servidores, deslocamentos e uma eventual participação do cerimonial da Presidência na organização dos convidados.
Antes do Carnaval, o então ministro do TCU Aroldo Cedraz rejeitou um pedido para suspender o repasse de R$ 1 milhão da Embratur à Acadêmicos de Niterói. Na decisão, ele explicou que o valor fazia parte de um acordo de R$ 12 milhões destinado às 12 escolas do Grupo Especial, com divisão igualitária de R$ 1 milhão para cada agremiação.
Na ocasião, segundo o ministro, não havia elementos que indicassem favorecimento da escola em razão da homenagem a Lula.
Além dos recursos utilizados no desfile, a defesa de Flávio Bolsonaro relaciona à ação uma série de agendas e estruturas que, segundo os autores, demonstrariam envolvimento do governo federal na preparação da apresentação.
A petição menciona reuniões de dirigentes da escola no Palácio do Planalto e no Palácio da Alvorada, compromissos na Secretaria de Relações Institucionais, viagens da primeira-dama em aeronaves da FAB e participação de servidores da Presidência na organização dos convidados para o desfile.
A ação também aponta elementos apresentados durante a passagem da escola pela Marquês de Sapucaí que, na avaliação da defesa, teriam conteúdo eleitoral. Entre eles estão referências ao coro “olê, olê, olê, olá, Lula, Lula”, menções ao número 13, símbolos associados ao PT, pautas presentes na campanha presidencial e críticas a adversários políticos.
Lula acompanhou o desfile na Marquês de Sapucaí ao lado de ministros de Estado. A primeira-dama, que havia sido apontada por opositores como possível integrante de um dos carros alegóricos, não participou da apresentação.
Além de Lula e Alckmin, a AIJE foi apresentada contra a primeira-dama Janja, o ex-presidente da Embratur Marcelo Freixo e o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves. A defesa de Flávio Bolsonaro atribui aos três participação em fatos relacionados à preparação, ao financiamento e à divulgação do desfile. O pedido é para que a Justiça Eleitoral analise eventual responsabilização individual de cada um no caso.
Ao final, a chapa de Flávio Bolsonaro solicita ao TSE o reconhecimento de abuso de poder político, abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social, além da cassação da chapa Lula-Alckmin e da declaração de inelegibilidade de Lula.
